
1.		Norma n.º 17/1994 -R, de 6 de Dezembro : REGULAMENTAÇÃO DA ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Regulamenta as condições de acesso e de exercício da actividade de mediação de seguros relativa aos contratos e operações a que se refere o nº 1 do artº 1º do Decreto-Lei nº 388/91, de 10 de Outubro. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 10/2000 -R, de 29 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 301, III Série, de 30 de Dezembro de 1994 REVOGA: Norma n.º 33/1979, de 10 de Dezembro REVOGA: Norma n.º 76/1984, de 13 de Julho REVOGA: Norma n.º 312/1991, de 4 de Dezembro REVOGA: Norma n.º 61/1992, de 23 de Março REVOGA: Norma n.º 4/1993, de 13 de Janeiro REVOGA: Norma n.º 34/1993, 3 de Dezembro REVOGADO POR: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
2.		Norma n.º 14/2001 -R, de 22 de Novembro : COMUNICAÇÃO DOS VALORES DE COMISSÕES E MONTANTES FIXOS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Uniformiza os procedimentos relativos ao envio de informação dos valores de comissões e montantes fixos. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 9/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002
3.		Norma de 16 de Setembro de 1975 : COMISSÕES / Comissão de Coordenação e Reestruturação da Indústria Seguradora Resumo: Comissões
4.		Norma de coordenação n.º 1/1976, de 5 de Abril : COMERCIALIZAÇÃO / Instituto Nacional de Seguros. Comissão Instaladora Resumo: Norma emanada da Comissão Instaladora do INS que estabelece um conjunto de regras orientadoras da actividade seguradora em 1976, que substituem as da CCRIS no referente à comercialização. REVOGADO POR: Norma n.º 25/79, de 6 de Setembro
5.		Norma n.º 77/1983, de 6 de Janeiro : Mediadores / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Altera o sistema de comissionamento em vigor no ramo Vida. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 21/1979, de 29 de Maio FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 77, III Série, de 31 de Março de 1984