
1.		Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho / Presidência do Conselho de Ministros Resumo: Altera o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado e as medidas de dinamização do mercado de capitais ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 35/2018, de 20 de julho ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 18/2015, de 4 de março ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 77/2017, de 30 de junho ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 130, I Série RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 31/2018, de 7 de setembro

Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho / Presidência do Conselho de Ministros

Resumo: Altera o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado e as medidas de dinamização do mercado de capitais ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 35/2018, de 20 de julho
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 18/2015, de 4 de março
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 77/2017, de 30 de junho
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 130, I Série
RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 31/2018, de 7 de setembro