| 1. | | Resumo: Estabelece as condições de alargamento da autorização ou notificação inicial para a exploração de novos ramos ou modalidades. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 295, III Série, de 23 de Dezembro de 1994
REVOGA: Norma n.º 155/1992; Norma n.º 30/1993; Norma n.º 127/1992; Norma n.º 15/1986; Norma n.º 3/1992 |  |
| 2. | | Resumo: Estabelece os métodos regras e princípios relativos ao cálculo das provisões técnicas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/1996 R, de 18 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/1998 -R, de 16 de Março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/2000 -R, de 13 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 24/2002 -R de 23 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 301, III Série, de 30 de Dezembro de 1994
REVOGA: Norma n.º 19/1982, de 30 de Março
REVOGA: Norma n.º 179/1990, de 1 de Agosto
REVOGA: Norma n.º 108/1992, de 8 de Julho
REVOGA: Norma n.º 29/1993 -R, de 27 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro | |
| 3. | | Resumo: Regulamenta para o ramo "Vida" as condições de exercício da actividade seguradora e as disposições relativas à supervisão dos contratos de seguro. ALT. SOFRIDAS POR: As disposições da Secção VII, Capítulo III, da presente Norma, foram revogadas pela Norma n.º 5/2003 -R, de 12 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 45.º da presente Norma foi revogado pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 230, III Série, de 4 de Outubro de 1995
REVOGA: Norma n.º 108/1985, de 29 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 19/1986, de 19 de Fevereiro
REVOGA: Norma n.º 16/1994 -R, de 29 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 11/1995 -R, de 27 de Junho
REVOGADO POR: N.º 3 revogado pela Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto | |
| 4. | | Resumo: Regulamenta para os ramos "Não Vida" as condições de exercício da actividade seguradora e as disposições relativas à supervisão dos contratos de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 230, III Série, de 04 de Outubro de 1995
REVOGA: Norma n.º 15/1994 -R, de 29 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 10/1995 -R, de 29 de Maio | |
| 5. | | Resumo: Estabelece as regras para o cálculo da responsabilidade com planos de pensões assumida pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões e os meios de financiamento a utilizar. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 24/1996 -R, de 19 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 16/1997 -R, de 17 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 14/1998 -R, de 5 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2001 -R, de 10 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 9, III Série, de 11 de Janeiro de 1996
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, 17 de Maio (com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2008) | |
| 6. | | Resumo: Estabelece o saldo contabilístico mínimo da conta "31100-Provisão para sinistros-Seguro de acidentes de trabalho-Provisão matemática (pensões)". FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 21, III Série, de 25 de Janeiro de 1996
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro (na data em que deixar de poder ser aplicada a disposição transitória prevista na alínea a) do nº 4 da Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro) | |
| 7. | | Resumo: Estabelece as regras de cálculo para a provisão para recibos por cobrar e para a provisão para créditos de cobrança duvidosa. ALT. SOFRIDAS POR: Foram aditados novos parágrafos ao número 1.3., pela Norma n.º 16/2006 -R, de 28 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 26, III Série, de 31 de Janeiro de 1996
REVOGA: Norma n.º 1/1977, do ex-INS, de Janeiro
REVOGA: Norma n.º 23/1994 -R, de 30 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 289/1991, de 13 de Novembro
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril (revogado tacitamente) | |
| 8. | | Resumo: Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros". ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996 | |
| 9. | | Resumo: Altera e adita disposições à Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativas ao financiamento da pré-reforma e reforma antecipada. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 18, III Série, de 22 de Janeiro de 1997 | |
| 10. | | Resumo: Estabelece as medidas para controlo dos activos das seguradoras através de confirmação dos saldos das contas de depósitos bancários e dos títulos negociáveis. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, III Série, de 05 de Março de 1997
REVOGA: Norma n.º 10/1993 -R | |
