ASF - Biblioteca

1. 
Descarregar    

Diretiva 2014/50/UE, de 16 de abril de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativa aos requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros, mediante a melhoria da aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 128, de 30 de abril de 2014

Act. Comunitários  
2. 
Descarregar    

Circular n.º 1/2021, de 26 de fevereiro : REGULAMENTO (UE) N.º 2019/2088, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, RELATIVO À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A SUSTENTABILIDADE NO SETOR DOS SERVIÇOS FINANCEIROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019

Circulares  
3. 
Descarregar    

Circular n.º 13/2021, de 14 de dezembro : NORMAS TÉCNICAS DE REGULAMENTAÇÃO AO ABRIGO DO REGULAMENTO (UE) 2019/2088 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019

Circulares  
4. 
Descarregar    

Circular n.º 4/2022, de 19 de abril : APLICAÇÃO DO REGULAMENTO (UE) 2019/2088 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DO REGULAMENTO (UE) 2020/852 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 18 DE JUNHO DE 2020 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Aplicação do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 e do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2020 APLICA: Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
APLICA: Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho de 2020

Circulares  
5. 
Descarregar    

Circular n.º 6/2023, de 2 de maio : CONSIDERAÇÃO DE FATORES AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Consideração de fatores ambientais, sociais e de governação na declaração de princípios da política de investimento.

Circulares