ASF - Biblioteca

1. 

Directiva 91/674/CEE, de 19 de Dezembro de 1991 / Conselho das Comunidades Europeias

Resumo: Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1991 relativa às Contas Anuais e Consolidadas das Empresas de Seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho de 2003
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2006/46/CE, de 14 de Junho de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 374, de 31 de Dezembro de 1991

Act. Comunitários  
2. 

Regulamento (CEE) 1534/91, de 31 de Maio de 1991 / Conselho das Comunidades Europeias

Resumo: Regulamento de 31 de Maio de 1991 relativo à aplicação do nº3 do Artigo 85ª do Tratado, a certas categorias de Acordos, Decisões e Práticas Concertadas no domínio dos Seguros. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 143, de 7 de Junho de 1991

Act. Comunitários  
3. 

Recomendação 92/48/CEE, de 18 de Dezembro de 1991 / Conselho das Comunidades Europeias

Resumo: Recomendação de 18 de Dezembro de 1991 relativa aos Mediadores de Seguros que indica os requisitos profissionais e a necessidade de registo como condição prévia para o Acesso e o Exercício da Actividade de Intermediação no domínio dos seguros.
(Sem carácter obrigatório) FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 19, de 28 de Janeiro de 1992

Act. Comunitários