Transferência de carteira da Eagle Star European Life Assurance Company Limited para a Eagle Star Life Assurance Company of Ireland Limited

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 16, II Série, Parte E, de 23 de Janeiro

Transferência de carteira da La Mondiale Europartner, S. A., para a Scottish Equitable International, S. A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 167, II Série, Parte E, de 31 de Agosto de 2007

Transferência de carteira da The Equitable Life Assurance Society para a The Prudential Assurance Company Limited

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, II Série, Parte E, de 31 de Janeiro de 2008

Transferência de carteira da Persona Life s. p. a. (anteriormente denominada Life Value s. p. a.) para a Società Cattolica di Assicurazioni Cooperativa

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 42, II Série, Parte E, de 28 de Fevereiro de 2008

Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo

Regula o reporte ao Instituto de Seguros de Portugal das provisões técnicas calculadas segundo princípios económicos e estabelece as bases de cálculo a utilizar para o efeito.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 5/2012 -R, de 6 de junho
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 8/2012 -R, de 29 de outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2015 -R, de 25 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 194, II Série, de 7 de Outubro de 2008

Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento de Terrorismo : Países Terceiros Equivalentes

Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

Divulga os valores actualizados referentes aos limiares relevantes para determinação da margem de solvência «Não vida» e dos limites mínimos do fundo de garantia para o ramo «Vida» e para os ramos «Não vida»

Notice regarding the adaptation of certain amounts required for the determination of the Non-Life Insurance required solvency margin and the adaptation of the amounts of the minimum guarantee fund for Non-Life and Life Insurance.