ASF - Biblioteca

1. 

Despacho nº 2192/2014, de 21 de novembro / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Autorização da constituição de empresa de seguros para os ramos não vida FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, II Série, Parte E, de 4 de dezembro de 2014

Legislação  
2. 
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Norma n.º 18/2007 -R, de 31 de Dezembro : SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DOS MEDIADORES DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil dos mediadores de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 18/2008 , Diário da República nº 8, II Série, Parte E, de 11 de Janeiro de 2008
REVOGADO POR: Norma n.º 13/2020 -R, de 30 de dezembro

Normas  
3. 
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Norma n.º 19/2007 -R, de 31 de Dezembro : MEDIAÇÃO DE SEGUROS - ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 17/2006 -R, DE 29 DE DEZEMBRO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro, que regulamentou o Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, que define o regime jurídico do acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros e de resseguros ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 19/2008, Diário da República nº 8, II Série, Parte E, de 11 de Janeiro de 2008

Normas  
4. 
Circular nº 22/1992 (35 KB)    

Circular n.º 22/1992 de 28/02 : NOVOS CERTIFICADOS DE MEDIADORES / Departamento/Serviço Madiadores

Circulares  
5. 
Circular nº 52/1992 (34 KB)    

Circular n.º 52/1992 de 10/07 : ESCLARECIMENTO RELATIVO AO ARTº 35º, Nº1 DO DECRETO-LEI Nº388/91 DE OUTUBRO / Departamento/Serviço Mediadores

Circulares  
6. 
Circular nº 41/1993 (34 KB)    

Circular n.º 41/1993 de 11/06 : CONJUGAÇÃO DOS ARTº 26º e 27º DO DECRETO-LEI Nº388/91 DE 10 DE OUTUBRO / Departamento/Serviço Mediadores

Circulares  
7. 
Circular nº 43/1995 (35 KB)    

Circular n.º 43/1995 de 20/07 : MEDIADORES DE SEGUROS - ALTERAÇÃO DOS TESTES DE EXAME / Conselho Directivo

Circulares  
8. 
Circular nº 45/1995 (35 KB)    

Circular nº 45/1995 de 26/07 : NOVOS PROGRAMAS PARA O EXAME DE CERTIFICAÇÃO DE MEDIADORES DE SEGUROS / Conselho Directivo

Circulares  
9. 
Circular nº 68/1995 (35 KB)    

Circular n.º 68/1995 de 21/12 : MEDIADORES DE SEGUROS - TRANSMISSÃO DA CARTEIRA DE SEGUROS / Conselho Directivo

Circulares  
10. 
Circular nº 31/2002 (11508 KB)    

Circular n.º 31/2002, de 19 de Julho : ENTIDADES A OPERAREM EM PORTUGAL E ENTIDADES NACIONAIS A OPERAREM NO ESTRANGEIRO / Conselho Directivo

Circulares