Resultado de pesquisa:

Resultados (6)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 6
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Certificação da informação de abertura para efeitos de supervisão

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 104, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2016
    NormasNormas
    Descarregar

    Define a composição e regras de funcionamento do júri previsto na alínea a) do n.º 5 do artigo 77.º do regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora (RJASR), aprovado pela Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, e dos procedimentos a adotar para efeitos da certificação da qualificação profissional para o exercício de funções como atuário responsável.

    REVOGA: Norma n.º 9/1994 -R, de 27 de junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 104, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2016
    NormasNormas
    Descarregar

    Norma regulamentar que estabelece os procedimentos de registo, junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave e do atuário responsável.

    REVOGA: Norma n.º 16/2010 -R, de 11 de Novembro
    REVOGADO POR: Norma Regulamentar n.º 9/2023 -R, de 3 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 117, II Série, Parte E, de 20 de junho de 2017
    NormasNormas
    Descarregar

    Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 227, II Série, Parte E, de 24 de novembro de 2022, p. 81-86
    NormasNormas
    Descarregar

    Registo prévio para o exercício de funções reguladas.

    REVOGA: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 225, II Série, Parte E, de 21 de novembro de 2024
    NormasNormas
    Descarregar

    Acumulação de nomeações como atuário responsável
    CircularesCirculares