Resultado de pesquisa:

Resultados (19)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 19
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Norma nº 12/1995(392 KB)

    Estabelece as regras contabilísticas aplicáveis aos fundos de pensões e respectivas entidades gestoras, bem como os critérios de valorimetria dos activos dos fundos de pensões.

    ALT. SOFRIDAS POR: Os nºs 1.1, 2.1 e alínea c) desta norma foram revogados pela Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    REVOGA: Norma n.º 21/1994 -R; Norma n.º 27/1993 -R
    REVOGADO POR: Norma n.º 7/2010 -R, de 4 de junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 173, III Série, de 28 de Julho de 1995
    NormasNormas
    Norma nº 29/1995 (35 KB)

    Estabelece o saldo contabilístico mínimo da conta "31100-Provisão para sinistros-Seguro de acidentes de trabalho-Provisão matemática (pensões)".

    REVOGADO POR: Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro (na data em que deixar de poder ser aplicada a disposição transitória prevista na alínea a) do nº 4 da Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro)
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 21, III Série, de 25 de Janeiro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 30/1995 (94 KB)

    Estabelece as regras de cálculo para a provisão para recibos por cobrar e para a provisão para créditos de cobrança duvidosa.

    ALT. SOFRIDAS POR: Foram aditados novos parágrafos ao número 1.3., pela Norma n.º 16/2006 -R, de 28 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 1/1977, do ex-INS, de Janeiro
    REVOGA: Norma n.º 23/1994 -R, de 30 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 289/1991, de 13 de Novembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril (revogado tacitamente)
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 26, III Série, de 31 de Janeiro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 9/1998 (65 KB)

    Estabelece disposições, nomeadamente de natureza contabilística,relativas à introdução do Euro na actividade de gestão de fundos de pensões.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 189, II Série, de 18 de Agosto de 1998
    NormasNormas
    Norma nº 9/2002 (142 KB)

    Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de operações de reporte e de empréstimo de valores pelas empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Capítulo V revogado pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 desta norma foi revogado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo IV revogado pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 32/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 10/2002 (141 KB)

    Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de operações de reporte e de empréstimo de valores nos fundos de pensões.

    ALT. SOFRIDAS POR: Os pontos 2 a 13, 16 e 19, foram revogados pela Norma n.º 9/2007 -R, de 28 de Junho
    ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio de informação constante desta norma, foi revogada pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 33/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 12/2002 (268 KB)

    Altera e adita disposições à Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de Julho (plano de contas dos fundos de pensões), introduzindo as contas a utilizar na contabilização de instrumentos financeiros derivados e de operações de reporte e de empréstimo de valores.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 35/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 19/2002 (164 KB)

    Estabelece algumas regras relativamente à transferência de investimentos entre as diferentes carteiras de investimento das empresas de seguros e defende a informação mínima que deve constar dos registos informáticos dos investimentos

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/2003 -R, de 7 de Julho
    ALT. SOFRIDAS POR: Capítulo I da da presente Norma foi revogado pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 40/2002, Diário da República nº 193, II Série, de 22 de Agosto de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 12/2003(97 KB)

    Altera a Norma n.º 19/2002 -R, de 24 de Julho, regulamentando o registo especial dos activos das provisões em função da hipótese de liquidação previsto no artº 6º do Decreto-Lei nº 90/2003, de 30 de Abril.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/2002 -R, de 24 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 38/2003, Diário da República nº 182, II Série, de 8 de Agosto de 2003
    NormasNormas