ASF - Biblioteca

1. 

Edital nº 42/2007 / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Notificação de cancelamento da inscrição de mediadores de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 9, II Série, Parte C, de 12 de Janeiro de 2007

Legislação  
2. 

Deliberação nº 540/2007, de 8 de Fevereiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 56, II Série, Parte C, de 20 de Março de 2007

Legislação  
3. 

Despacho nº 5401/2007 / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Subdelegação de poderes nos responsáveis pela Direcção de Supervisão e pelo Departamento de Registo para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 56, II Série, Parte C, de 20 de Março de 2007

Legislação  
4. 
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Deliberação nº 2125/2009, de 25 de Junho de 2009 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 139, II Série, Parte E, de 21 de Julho de 2009

Legislação  
5. 
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Deliberação nº 2465/2009 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: DSP - subdelegação de poderes nos responsáveis pela Direcção de Supervisão e pelo Departamento de Autorizações e Registo para Inscrição e Alteração de Inscrição dos Mediadores de Seguros ou de Resseguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 166, II Série, Parte E, de 27 de Agosto de 2009
REVOGADO POR: Deliberação nº 1307/2010

Legislação  
6. 
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Edital nº 33/2010, de 22 de Dezembro de 2009 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão, de 13 de Maio de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta de 14 de Maio de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 19 de Janeiro de 2010

Legislação  
7. 
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Edital nº 34/2010, de 22 de Dezembro de 2009 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão, de 13 de Maio de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta de 14 de Maio de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 19 de Janeiro de 2010

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8. 
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Edital nº 35/2010, de 22 de Dezembro de 2009 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão de 24 de Março de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta registada com aviso de recepção de 22 de Junho de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 19 de Janeiro de 2010

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9. 
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Deliberação nº 1307/2010, de 15 de Julho / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Subdelegação de poderes FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 143, II Série, Parte E, de 26 de Julho de 2010
REVOGA: Deliberação nº 2465/2009

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10. 
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Edital nº 754/2010, de 19 de Julho de 2010 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão de 29 de Abril de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas registadas datadas de 13 de Maio de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 147, II Série, Parte E, de 30 de Julho de 2010

Legislação