| 1. | | Resumo: Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
concerning restrictive measures in view of the situation in Libya. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1139/2011, de 10 de novembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1360/2011, de 20 de dezembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 296/2011, de 25 de Março de 2001
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 572/2011, de 16 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 45/2014, de 20 de janeiro de 2014
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução 2015/1324, de 31 de julho de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 573/2011, de 16 de Junho de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 233/2011, de 2 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 272/2011, de 21 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 288/2011, de 23 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 925/2011, de 15 de Setembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 50/2013, de 22 de janeiro de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 364/2013, de 22 de abril de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução 792/2014, de 22 de julho de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução 2015/1323, de 31 de julho de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 360/2011, de 12 de Abril de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 804/2011, de 10 de Agosto de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 502/2011, de 24 de Maio de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 941/2011, de 22 de Setembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 58, de 3 de Março de 2011 |  |
| 2. | | Resumo: Relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia. ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2013/45/PESC, de 22 de janeiro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/867/PESC, de 20 de dezembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/178/PESC, de 23 de Março de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/332/PESC, de 7 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/625/PESC, de 22 de Setembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/729/PESC, de 10 de novembro de 2011
APLICADO POR: Decisão de Execução 2014/41/PESC, de 28 de janeiro de 2014
APLICADO POR: Decisão de execução 2011/500/PESC, de 10 de Agosto de 2011
APLICADO POR: Decisão de Execução 2011/543/PESC, de 15 de setembro de 2011
APLICADO POR: Decisão de Execução 2014/487/PESC, de 22 de julho de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 58, de 3 de Março de 2011 | |
| 3. | | Resumo: Dá execução ao n. o 2 do artigo 16. o do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya. APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 64, de 11 de Março de 2011 | |
| 4. | | Resumo: Dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 64, de 11 de Março de 2011 | |
| 5. | | Resumo: Dá execução ao n. o 2 do artigo 16. o do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011 | |
| 6. | | Resumo: Dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011 | |
| 7. | | Resumo: Dá execução aos n. os 1 e 2 do artigo 16. o do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
implementing Article 16(1) and (2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya. APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 78, de 24 de Março de 2011 | |
| 8. | | Resumo: Altera a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/137/PESC, de 28 de Fevereiro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 78, de 24 de Março de 2011 | |
| 9. | | Resumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/178/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 204/2011 do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento de execução (UE) n. o 288/2011 do Conselho, relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 92, de 24 de Março de 2011 | |
| 10. | | Resumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 58, de 3 de Março de 2011 | |
