Norma n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 8/2016-R, DE 16 DE AGOSTO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Procede à segunda alteração à Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto, relativa à prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) por empresas de seguros e de resseguros.
Ato relacionado : Circular n.º 3/2020, de 10 de dezembro

Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto; 

Diário da República nº 233, II Série, Parte E, de 30 de dezembro de 2020; 

Declaração de Retificação n.º 895/2020, de 10 de dezembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. - 2020-12-10

ATIVIDADE SEGURADORA; SUPERVISÃO DE SEGUROS; AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF); EMPRESA DE SEGUROS; SOLVÊNCIA II; AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA (EIOPA); REGIME INSTITUCIONAL; REPORTE; VIGENTE; INFORMAÇÃO FINANCEIRA; INFORMAÇÃO PERIÓDICA; PROVISÕES TÉCNICAS; SCR; EMPRESA DE RESSEGUROS; ESTATÍSTICA

Norma n.º 10/2020 -R
Relatório Consulta Prévia
AComportamental LPS.xls
AComportamental Sucursais.xls
ANEPC.XLS
ATecnica Contratos Investimento.xls
ATecnica Mortalidade.xls
ATecnica Nao Vida.xls
ATecnica Operacoes Capitalizacao.xls
ATecnica Planos Pensoes.xls
ATecnica Vida Ligados.xls
ATecnica Vida Nao Ligados.xls
AtivosFP.xls
Contas Consolidadas.xls
Contas ES Provisorio.xls
Contas ES.XLS
ContasFP.xls
FPensoes1.xls
FPensoes2.xls
FPGarantias.xls
FPMecanismos.xls
FPTrim.xls
FResponsabilidades.xls
Imoveis.xls
InvestimentosES.xls
Investimentos Consolidados.xls
InvestimentosPPR.xls
Look-throughNUFP.xls
Look-throughUFP.xls
MedSRCivil.xls
Notas ES.xls
PRCurso.xls
Relatorio Gestao Reclamacoes.xls
RemunMed.xls
ResultadosFP.xls
RiskOutlook.xls
Valores Provisorios ES.xls
VarMensal.xls (Substituído pelos ficheiros VarMensal ES, Instruções VarMensal ES, VarMensal Sucursais e Instruções VarMensal Sucursais, para efeitos do reporte com data de referência inicial de 31 de janeiro de 2023)
VarMensal ES
Instruções VarMensal ES
VarMensal Sucursais
Instruções VarMensal Sucursais
Modelos e instruções que substituem os previstos nos anexos I e II da presente norma regulamentar, para efeitos do reporte com data de referência inicial de 31 de dezembro de 2022:
SE.02.01.16
SE.02.01.17
SE.02.01
SE.06.02
E.03.01