Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (1)
- ATIVIDADE SEGURADORA (1)
- BASE DE DADOS (1)
- Consentimento (1)
- CONTAS ANUAIS (15)
- CONTAS CONSOLIDADAS (15)
- DADOS PESSOAIS (1)
- DIREITO COMUNITÁRIO (3)
- DIREITO DE RESIDÊNCIA (3)
- DIREITO INTERNO (3)
- FUNDOS DE PENSÕES (1)
- LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (3)
- NACIONAL DE OUTRO ESTADO MEMBRO (3)
- NIC (15)
- NORMALIZAÇÃO (15)
- PAÍSES UE (3)
- Privacidade (1)
- PROCESSAMENTO DE DADOS (1)
- PROTECÇÃO DE DADOS (1)
- REGIME INSTITUCIONAL (1)
- REGIME SANCIONATÓRIO (1)
- REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES (1)
- REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS (1)
- REGRAS CONTABILÍSTICAS (15)
- REGULAMENTO CE (20)
- SANÇÃO FINANCEIRA (1)
- SANÇÃO INTERNACIONAL (1)
- SEGURO DE DOENÇA (3)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (3)
- SISTEMA DE INFORMAÇÃO (1)
- TRANSMISSÃO DE DADOS (1)
- UNIÃO EUROPEIA (15)
- VIGENTE (1)
Tipo de documento
- Legislação (5)
- Act. Comunitários (15)