| 1. | Regulamento Delegado (UE) 2017/1542, de 8 de junho de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 no que diz respeito ao cálculo dos requisitos de capital regulamentar para determinadas categorias de ativos detidos por empresas de seguros e resseguros (empresas de infraestrutura) ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento Delegado (UE) 2015/35, de 10 de outubro de 2014 |  | |
| 2. | Regulamento de Execução (UE) 2017/2015, de 9 de novembro de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos do relato com uma data de referência compreendida entre 30 de setembro de 2017 e 30 de dezembro de 2017, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | | |
| 3. | Regulamento de Execução (UE) 2017/2189, de 24 de novembro de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 2015/2450, de 2 de dezembro de 2015 | | |
| 4. | Regulamento de Execução (UE) 2017/2190, de 24 de novembro de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2015/2452 que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formatos e modelos para os relatórios sobre a solvência e a situação financeira em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 2015/2452, de 2 de dezembro de 2015 | | |
| 5. | Regulamento de Execução (UE) 2017/812, de 15 de maio de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos do relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março e 29 de junho de 2017, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | | |
| 6. | Regulamento de Execução (UE) 2017/309, de 23 de fevereiro de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos do relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2016 e 30 de março de 2017, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | | |