1. | Regulamento de Execução (UE) 2017/2382, de 14 de dezembro de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos formulários, modelos e procedimentos normalizados para a transmissão de informações, em conformidade com a Diretiva 2014/65/UE APLICA: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014 | ||
2. | Diretiva delegada (UE) 2017/593, de 7 de abril de 2016 / Comissão EuropeiaResumo: Completa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proteção dos instrumentos financeiros e dos fundos pertencentes a clientes, às obrigações em matéria de governação dos produtos e às regras aplicáveis ao pagamento ou receção de remunerações, comissões ou quaisquer benefícios monetários ou não monetários APLICA: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014 | ||
3. | Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE e 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 648/2012 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1851,de 28 de maio de 2019 |