
1.		Diretiva (UE) 2016/2341, de 14 de dezembro de 2016 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (IRPPP) (reformulação) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 354, de 13 de dezembro de 2016 REVOGA: revogada Diretiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003 com a redação que lhe foi dada pelas diretivas referidas no anexo I, parte A, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2019, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito interno e às datas de aplicação das diretivas, indicados no anexo I, parte B.
2.		Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto : PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO À AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES – EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2018 -R, de 11 de janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abril ALT. SOFRIDAS POR: revogados o n.º 2 do artigo 28.º, as alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 33.º e o anexo V pela Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 165, II Série, Parte E, de 29 de agosto de 2016 REVOGA: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de outubro REVOGA: Norma n.º 13/2001 -R, de 22 de novembro REVOGA: n.º 3 da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de setembro REVOGADO POR: Norma Regulamentar n.º 4/2023, de 11 de julho, mantendo-se em vigor o regime transitório previsto no artigo 7.º da Norma Regulamentar n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro.
3.		Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro : PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Estabelece o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da ASF, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES). ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2018 -R, de 29 de março ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2021 -R, de 2 de março FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 183, II Série, Parte E, de 22 de setembro de 2016 REVOGA: Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro REVOGA: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro REVOGA: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril REVOGADO POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro

Diretiva (UE) 2016/2341, de 14 de dezembro de 2016 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (IRPPP) (reformulação) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 354, de 13 de dezembro de 2016
REVOGA: revogada Diretiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003 com a redação que lhe foi dada pelas diretivas referidas no anexo I, parte A, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2019, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito interno e às datas de aplicação das diretivas, indicados no anexo I, parte B.

Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto : PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO À AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES – EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2018 -R, de 11 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abril
ALT. SOFRIDAS POR: revogados o n.º 2 do artigo 28.º, as alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 33.º e o anexo V pela Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 165, II Série, Parte E, de 29 de agosto de 2016
REVOGA: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de outubro
REVOGA: Norma n.º 13/2001 -R, de 22 de novembro
REVOGA: n.º 3 da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de setembro
REVOGADO POR: Norma Regulamentar n.º 4/2023, de 11 de julho, mantendo-se em vigor o regime transitório previsto no artigo 7.º da Norma Regulamentar n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro.

Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro : PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Estabelece o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da ASF, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES). ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2018 -R, de 29 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2021 -R, de 2 de março
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 183, II Série, Parte E, de 22 de setembro de 2016
REVOGA: Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
REVOGADO POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro