| 1. | Regulamento (UE) 45/2014, de 20 de janeiro de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
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| 2. | Regulamento de Execução (UE) 46/2014 de 20 de janeiro de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
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| 3. | Regulamento (UE) 74/2014, de 28 de janeiro de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2 do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
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| 4. | Regulamento (UE) 75/2014, de 27 de janeiro de 2014 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1184/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão.
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| 5. | Norma n.º 2/2014 -R, de 30 de janeiro : ALTERA A NORMA REGULAMENTAR N.º 6/2007 -R, DE 27 DE ABRIL / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2007-R, de 27 de abril.
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| 6. | Regulamento de Execução (UE) 102/2014, de 4 de fevereiro de 2014 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.
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| 7. | Regulamento (UE) 124/2014, de 11 de fevereiro de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
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| 8. | Regulamento (UE) 125/2014, de 11 de fevereiro de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 714/2013.
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| 9. | Portaria nº 52/2014, de 28 de fevereiro / Ministério da Agricultura e do MarResumo: Segunda alteração à Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas. ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 42/2012, de 10 de fevereiro |  | |
| 10. | Regulamento (UE) 208/2014, de 5 de março de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia.
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