Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011, sobre os Sistemas de Garantia de Seguros (2011/2010(INI)).

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 94 E, de 3 de abril de 2013

Relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, que altera a Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho

ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2006/43/CE
REVOGA: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho e 1978
REVOGA: Directiva 83/349/CEE, de de 13 de Junho de 1983
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 182, de 29 de junho de 2013

Altera a Diretiva 2009/138/CE (Solvência II) no que respeita às suas datas de transposição e de aplicação e à data de revogação de certas diretivas (Solvência I).

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 341, de 18 de dezembro de 2013

Relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE

ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/59/UE, de 15 de maio de 2014
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2034, de 27 de novembro de 2019
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2015/2366, de 25 de novembro de 2015
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/17/UE, de 4 de fevereiro de 2014
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002
REVOGA: Diretiva 2006/48/CE, de 14 de julho de 2006
REVOGA: Diretiva 2006/49/CE, de 14 de julho de2006
RECTIFICADO POR: Retificação da Diretiva 2013/36/UE, de 26 de junho de 2013, publicado no J.O.U.E 208, de 2 de agosto de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 176, de 27 de junho de 2013

Relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n. ° 648/2012

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/2401, de 12 de dezembro de 2017
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 julho 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 176, de 26 de junho de 2013

Relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2015/1342, de 22 de abril de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 174, de 26 de junho de 2013