| 1. | Regulamento (UE) 49/2013, de 22 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.
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| 2. | Regulamento de Execução (UE) 50/2013, de 22 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
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| 3. | Decisão 2013/45/PESC, de 22 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/137/PESC, de 28 de Fevereiro de 2011 | | |
| 4. | Decisão 2013/46/PESC, de 22 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo APLICA: Decisão 2010/788/PESC, de 20 de Dezembro de 2010 | | |
| 5. | Regulamento de Execução (UE) 86/2013, de 31 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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| 6. | Decisão 2013/72/PESC, de 31 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/72/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 | | |
| 7. | Decisão 2013/73/PESC, de 31 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades, tendo em conta a situação no Afeganistão. APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011 | | |
| 8. | Decisão 2013/89/PESC, de 18 de fevereiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/101/PESC, de 15 de Fevereiro de 2011 | | |
| 9. | Regulamento (UE) 206/2013, de 11 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 12. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.
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| 10. | Regulamento de Execução (UE) 261/2013, de 21 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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