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    Versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    Implementing Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

    APLICA: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 316, de 27 de novembro de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 335, de 14 de dezembro de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Diretiva 2009/138/CE (Solvência II) no que respeita às suas datas de transposição e de aplicação e à data de revogação de certas diretivas (Solvência I).

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 341, de 18 de dezembro de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    Implementing Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

    APLICA: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 343, de 19 de dezembro de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE

    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/59/UE, de 15 de maio de 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2034, de 27 de novembro de 2019
    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2015/2366, de 25 de novembro de 2015
    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/17/UE, de 4 de fevereiro de 2014
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002
    REVOGA: Diretiva 2006/48/CE, de 14 de julho de 2006
    REVOGA: Diretiva 2006/49/CE, de 14 de julho de2006
    RECTIFICADO POR: Retificação da Diretiva 2013/36/UE, de 26 de junho de 2013, publicado no J.O.U.E 208, de 2 de agosto de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 176, de 27 de junho de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n. ° 648/2012

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/2401, de 12 de dezembro de 2017
    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 julho 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 176, de 26 de junho de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários