Altera pela 190. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 190rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 27 de março de 2013

Altera pela 191. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 191rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 94, de 4 de abril de 2013

Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 102, de 11 de abril de 2013

Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Implementing Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 111, de 23 de abril de 2013

Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 111, de 23 de abril de 2013

Altera o Regulamento (CE) nº 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.

Amending Regulation (EC) No 147/2003 concerning certain restrictive measures in respect of Somalia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 129, de 14 de maio de 2013

Altera o Regulamento (UE) n.o 356/2010, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

Amending Regulation (EU) No 356/2010 imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 356/2010, de 26 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 129, de 14 maio de 2013

Altera pela 192.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 192nd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 129, de 13 de maio de 2013

Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 133, de 17 de maio de 2013

Inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões.

Survey on the insurance and pension funds sectors risk assessment.