Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBD.Código QRRegulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n. o 442/2011. Concerning restrictive measures in view of the situation in Syria and repealing Regulation (EU) No 442/2011ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 266/2012, de 23 de março de 2012; Regulamento (UE) 545/2012, de 25 de junho de 2012; Regulamento (UE) 867/2012, de 24 de setembro de 2012; Regulamento (UE) 509/2012, de 15 de junho de 2012; Regulamento (UE) 325/2013, de 10 de abril de 2013; Regulamento (UE) 168/2012, de 27 de fevereiro de 2012; Regulamento (UE) 1332/2013, de 13 de dezembro de 2013; Regulamento (UE) 124/2014, de 11 de fevereiro de 2014; APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2012/544/PESC, de 25 de junho de 2012; Regulamento de Execução (UE) 742/2012, de 16 de agosto de 2012; Regulamento (UE) 1117/2012, de 29 de novembro de 2012; Regulamento de Execução (UE) 363/2013, de 22 de abril de 2013; Regulamento de Execução (UE) 1013/2014, de 26 de setembro de 2014; FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 16, de 19 de janeiro de 2012; REVOGA: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011Documento(s): Versão portuguesa Mais documentos×Versões DigitaisVersão portuguesaEnglish version Ver títulos deste(s): TEMA: GeralAssunto(s): MEDIDAS RESTRITIVAS; SANÇÃO ECONÓMICA; SANÇÃO FINANCEIRA; SANÇÃO INTERNACIONAL; ACTIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES; REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS; VIGENTE; FUNDOS DE PENSÕES; SÍRIA Adicionar à lista Adicionar à lista "Com interesse"