Dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim.

APLICA: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 71, de 9 de março de 2012

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC e no Regulamento (CE) n. o 560/2005 do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades da Costa do Marfim.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 71, de 9 de março de 2012

Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 687/2011.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2013/2012, de 13 de março de 2012
APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de Dezembro de 2001
REVOGA: Regulamento de Execução (UE) n. o 687/2011
REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 542/2012, de 25 de junho de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 343, de 23 de dezembro de 2011

Altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011 que dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011, de 22 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 74, de 14 de março de 2012

Altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/638/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. 74, de 14 de março de 2012

Altera a Decisão 2011/872/PESC que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2. o , 3. o e 4. o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/872/PESC, de 22 de Dezembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 74, de 14 de março de 2012

Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 77, de 16 de março de 2012

Altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/173/PESC, de 21 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 80, de 20 de Março de 2012

Altera a Decisão 2011/172/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação no Egito.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/172/PESC, de 21 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 80, de 20 de Março de 2012

Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012