| 1. | Regulamento de Execução (UE) 7/2012, de 5 de janeiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.
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| 2. | Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal nº 1/2011-A, de 30 de dezembro / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Autorização para alargamento da atividade - ramos Não Vida da Via Directa - Companhia de Seguros, S. A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 9, II Série, Parte E, de 12 de Janeiro de 2012 |  | |
| 3. | Regulamento de Execução(UE) 15/2012, de 10 de janeiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 162. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 4. | Regulamento de Execução(UE) 34/2012, de 17 de janeiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 163. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 5. | Regulamento de Execução (UE) 88/2012, de 1 de fevereiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. o 1210/2003, de 7 de Julho de 2003 | | |
| 6. | Circular n.º 1/2012, de 2 de fevereiro : QUESTIONÁRIO SOBRE AS PRÁTICAS DE ALM IMPLEMENTADAS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS / Insituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Questionário sobre as práticas de ALM implementadas pelas empresas de seguros.
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| 7. | Regulamento de Execução(UE) 97/2012, de 6 de fevereiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 164. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 8. | Regulamento de Execução(UE) 177/2012, de 1 de março de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 165. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 9. | Circular n.º 2/2012, de 01/03 : DEVERES LEGAIS DE DILIGÊNCIA DOS SEGURADORES RELATIVAMENTE AOS SEGUROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO / Insituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Recomendações em matéria de deveres legais de diligência dos seguradores relativamente aos “seguros de proteção ao crédito”.
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| 10. | Norma n.º 3/2012 -R, de 8 de março : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 14/2010 -R, DE 14 DE OUTUBRO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de outubro
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