Altera a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/72/PESC, de 31 de Janeiro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 27, de 31 de janeiro de 2012

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/50/PESC do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 26, de 31 de janeiro de 2012

Altera o Regulamento (CE) n. o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. o 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 30, de 2 de fevereiro de 2012

Altera pela 164. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 164th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 35, de 8 de fevereiro de 2012

Aviso à atenção de Monir Chouka, Yassin Chouka e Mevlüt Kar que foram acrescentadas à lista referida nos artigos 2. o , 3. o e 7. o do Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) n. o 97/2012 da Comissão.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 34, de 8 de fevereiro de 2012

Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire.

APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2011

Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2012

Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2012

Dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim.

APLICA: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2012