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    Altera o Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.

    Amending Regulation (EU) No 359/2011 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Iran.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 359/2011, de 12 de Abril de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

    APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 32. do n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Article 32(1) of Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    Implementing Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

    APLICA: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 110, de 24 de abril de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies threatening the peace, security or stability of the Republic of Guinea-Bissau.

    APLICADO POR: Regulamento (UE) 458/2012, de 31 de maio de 2012
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 559/2013, de 18 de junho de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 119, de 4 de maio de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 377/2012, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

    Implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 377/2012 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies threatening the peace, security or stability of the Republic of Guinea-Bissau.

    APLICA: Regulamento (UE) 377/2012, de 3 de maio de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 142, de 1 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 156, de 16 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 32. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Article 32(1) of Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários