| 1. | Regulamento de Execução (UE) 113/2012, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
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| 2. | Decisão de Execução 2012/74/PESC, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. APLICA: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010 | | |
| 3. | Regulamento de Execução (UE) 193/2012, de 8 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
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| 4. | Decisão de Execução 2012/144/PESC, de 8 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. APLICA: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010 | | |
| 5. | Aviso 2012/C 71/04, de 9 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC e no Regulamento (CE) n. o 560/2005 do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades da Costa do Marfim. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 71, de 9 de março de 2012 | | |
| 6. | Decisão 2012/371/PESC, de 10 de julho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de outubro de 2010 | | |