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    Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 156, de 16 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 32. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Article 32(1) of Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    Implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

    APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 1015/2012, de 6 de novembro de 2012
    APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    REVOGA: Regulamento de Execução (UE) 1375/2011, de 22 de dezembro de 2011
    REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) (UE) 1169/2012, de 10 de dezembro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 173. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 173rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 179, de 11 de julho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n. o 356/2010, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

    Amending Regulation (EU) No 356/2010 imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 356/2010, de 26 de Abril de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 187, de 17 de julho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.

    Amending Regulation (EC) No 147/2003 concerning certain restrictive measures in respect of Somalia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 187, de 17 de julho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

    APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 187, de 17 de julho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    Implementing Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

    APLICA: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 208, de 3 de agosto de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários