Aprova a declaração Modelo n.º 37 - Juros e Amortizações de Habitação Permanente, prémios de Seguros de Saúde, Vida e Acidentes Pessoais, PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares - e respectivas instruções de preenchimento.

APLICA: Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro
REVOGA: Portaria nº 328-A/2011, de 4-Fevereiro
REVOGA: Portaria nº 727/2008, de 11 agosto
REVOGADO POR: Portaria nº 413/2012, de 17 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 247, I Série, 1.º Suplemento

Altera o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

Council Regulation (EU) No 25/2011 of 14 January 2011 amending Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d’Ivoire.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 11, de 15 de Janeiro de 2011

Altera pela 143. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 143th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
RECTIFICAÇÃO: Rectificação [ao Regulamento (UE) 36/2011], de 10 de Fevereiro de 2011
RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 36/2011], de 10 de Fevereiro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 14, de 19 de Janeiro de 2011

Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 610/2010.

Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Implementing Regulation (EU) No 610/2010.

REVOGA: Regulamento de Execução (UE) n 610/2010, de 12 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011

Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.

Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011

Aplica o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011

Altera pela 144. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 144th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 30, de 4 de Fevereiro de 2011

Rectificação ao Regulamento (UE) n. o 36/2011 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2011, que altera pela 143. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Corrigendum to Commission Regulation (EU) No 36/2011 of 18 January 2011 amending for the 143rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

RECTIFICAÇÃO: Regulamento (UE) 36/2011, de 18 de Janeiro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 36, de 10 de Fevereiro de 2011

Altera o Regulamento (CE) n. o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. o 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 41, de 15 de Fevereiro de 2011

Altera pela 145. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 145th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 25 de Fevereiro de 2011