Resultado de pesquisa:

Resultados (3)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 3
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Dá execução ao artigo 12. o , n. o 1, e ao artigo 13. o do Regulamento (UE) n. o 356/2010 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

    Implementing Articles 12(1) and 13 of Regulation (EU) No 356/2010 imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

    APLICA: Regulamento (UE) 356/2010, de 26 de Abril de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 249, de 27 de setembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/231/PESC, de 26 de Abril de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 249, de 27 de setembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/231/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2011/635/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 356/2010 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 956/2011 do Conselho.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 283, de 27 de setembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários