Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 204/2011 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 116, de 14 de Abril de 2011

Dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 100, de 14 de Abril de 2011

Dá execução aos n. os 1 e 2 do artigo 16. o do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Implementing Article 16(1) and (2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 100, de 14 de Abril de 2011

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 204/2011 do Conselho respeitantes a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 153, de 24 de Maio de 2011

Dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011

Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Implementing Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011

Altera a Decisão 2011/137/PESC, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/137/PESC, de 28 de Fevereiro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 149, de 8 de Junho de 2011

Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Amending Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 159, de 17 de Junho de 2011

Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 159, de 17 de Junho de 2011

Aviso à atenção das entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/332/PESC, e no Regulamento (UE) n. o 204/2011 do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 572/2011, relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 177, de 17 de Junho de 2011