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    Dá execução aos n. os 1 e 2 do artigo 16. o do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    implementing Article 16(1) and (2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 78, de 24 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/137/PESC, de 28 de Fevereiro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 78, de 24 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/178/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 204/2011 do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento de execução (UE) n. o 288/2011 do Conselho, relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 92, de 24 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 58, de 3 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 147. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 147th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 86, de 01 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção de Ibrahim Hassan Tali Al-Asiri que foi acrescentado à lista referida nos artigos 2. o , 3. o e 7. o do Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, por força do Regulamento (UE) n. o 317/2011 da Comissão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 101, de 1 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/221/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 560/2005 do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 330/2011 do Conselho, relativos a medidas restritivas contra a Costa do Marfim.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 108, de 7 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/221/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 560/2005 do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 330/2011 do Conselho, relativos a medidas restritivas contra a Costa do Marfim.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 108, de 7 de Abril de 2011
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    Altera a Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 93, de 7 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

    Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d’Ivoire

    APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 97 de 12 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários