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    Altera pela 147. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 147th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 86, de 01 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

    Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d’Ivoire

    APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 97 de 12 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução aos n. os 1 e 2 do artigo 16. o do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Implementing Article 16(1) and (2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 100, de 14 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Iran.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 264/2012, de 23 de março de 2012
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1002/2011, de 10 de outubro de 2011
    APLICADO POR: Regulamento (UE) 206/2013, de 11 de março de 2013
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 371/2014, de 10 de abril de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 100, de 14 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

    Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 103, de 19 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

    APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 111, de 30 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 148. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 148th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 132, de 19 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.

    implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus.

    APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Implementing Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários