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    Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de Outubro

    RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 14/2010-R, de 14/10
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, Parte E, de 12 de Novembro de 2010
    LegislaçãoLegislação
    Circular nº 11/2010

    Divulga as Recomendações sobre Gestão da Continuidade de Negócio no Sector Financeiro, aprovadas pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.

    REVOGADO POR: Circular n.º 7/2021, de 2 de novembro
    CircularesCirculares
    Norma

    Registo dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de entidades sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal

    REVOGA: Revoga o artigo 4.º e o Anexo I da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio de 2017
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010
    NormasNormas
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    Estabelece os elementos e informações que devem acompanhar a comunicação prévia dos projectos de aquisição, de aumento e de diminuição de participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões.

    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2016 -R, de 12 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010
    NormasNormas
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    Altera a Norma Regulamentar n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro, relativa ao reporte de informação para efeitos de supervisão pelas empresas de seguros.

    Amends Regulation 11/2008-R, of 30th October, on information by insurance undertakings for supervisory purposes.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    REVOGA: revogada os n.ºs 1 e 2 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas empresas de seguros, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 3 da Norma Regulamentar nº 14/2003-R, de 17 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010
    NormasNormas
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    Recomendações em matéria de boas práticas no relacionamento entre empresas de seguros e mediadores de seguros.
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    Divulga entendimento do Instituto de Seguros de Portugal sobre os fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do Ramo «Vida»

    Informs on an understanding of Instituto de Seguros de Portugal on savings plans constituted under the form of an autonomous fund of a Life Assurance class
    CircularesCirculares