| 1. | | Resumo: Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, II Série, de 30 de Julho de 2010
RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 7/2010-R, de 04/06 |  |
| 2. | | Resumo: Estabelece a informação que deve ser divulgada sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das empresas de seguros e resseguros e sociedades gestoras de fundos de pensões.
Establishes the information on remuneration policies of managerial or supervisory bodies of insurance or reinsurance undertakings and pension funds management companies. ALT. SOFRIDAS POR: Parcialmente revogada pela Norma n.º 4/2022, de 26 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 71, II Série, Parte E, de 13 de Abril de 2010 |  |
| 3. | | Resumo: Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos fundos de pensões FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 120, II Série, Parte E, de 23 de Junho de 2010
REVOGA: Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de julho
REVOGA: n.º 14.6 da Norma Regulamentar n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGA: n.º 20 da Norma Regulamentar n.º 10/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGA: n.os 34 a 36 da Norma Regulamentar n.º 298/1991 -R, de 13 de Novembro
REVOGA: n.º 3 do artigo 8.º da Norma Regulamentar n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro.
RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 1534/2010, de 30 de Julho | |
| 4. | | Resumo: Registo dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de entidades sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010
REVOGA: Revoga o artigo 4.º e o Anexo I da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio de 2017 | |
| 5. | | Resumo: Estabelece os elementos e informações que devem acompanhar a comunicação prévia dos projectos de aquisição, de aumento e de diminuição de participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2016 -R, de 12 de maio | |
| 6. | | Resumo: Estabelece recomendações sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das empresas de seguros e resseguros e sociedades gestoras de fundos de pensões.
Establishes guidance on remuneration policies of managerial or supervisory bodies of insurance or reinsurance undertakings and pension funds management companies ALT. SOFRIDAS POR: Parcialmente revogada pela Norma n.º 4/2022, de 26 de abril | |
| 7. | | Resumo: Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.
Prevention of money laundering and terrorist financing. | |
