| 1. | Regulamento (UE) 70/2010, de 25 de Janeiro de 2010 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 119. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002 |  | |
| 2. | Regulamento (CE) 168/2010, de 1 de Março de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003 | | |
| 3. | Regulamento (UE) 173/2010, de 25 de Fevereiro de 2010 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué.
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| 4. | Rectificação [ao Regulamento (UE) 70/2010], de 2 de Março de 2010FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010 | | |
| 5. | Regulamento (UE) 110/2010, de 25 de Fevereiro de 2010 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 120. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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| 6. | Rectificação [ao Regulamento (UE) 110/2010], de 2 de Março de 2010Resumo: Rectificação ao Regulamento (UE) nº 110/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, que altera pela 120.ª vez o REgulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho que Insitui certas medidas restritivas específicas contra determinandas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à reder Al-Qaida e aos talibã. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002 | | |
| 7. | Circular n.º 3/2010, de 4 de Março : ALTERA A CIRCULAR N.º 9/2009, DE 5 DE AGOSTO - INTERLOCUTOR PERANTE O INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL / Conselho DirectivoResumo: Altera a Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto, relativa ao interlocutor perante o Instituto de Seguros de Portugal.
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| 8. | Circular n.º 4/2010, de 4 de Março : ALTERA A CIRCULAR N.º 01/2009, DE 22 DE JANEIRO - OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DAS EMPRESAS DE SEGUROS, MEDIADORES DE SEGUROS E SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Conselho DirectivoResumo: Altera a Circular n.º 1/2009, de 22 de Janeiro, relativa ao Livro de Reclamações.
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| 9. | Regulamento (UE) 207/2010, de 10 de Março de 2010 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 121. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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| 10. | Regulamento (UE) 262/2010, de 24 de Março de 2010 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 122. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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