| 1. | Circular n.º 2/2010, de 25 de Fevereiro : RECOMENDAÇÃO RELATIVA A SEGUROS DE VIDA ASSOCIADOS A CONTRATOS DE CRÉDITO À HABITAÇÃO / Conselho DirectivoResumo: Efectua algumas recomendações relativas a seguros de vida associados a contratos de crédito à habitação.
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| 2. | Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro : REGULAMENTA O REGISTO CENTRAL DE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA, DE ACIDENTES PESSOAIS E DE OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.
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| 3. | Declaração de Rectificação nº 2321/2010, de 12 de Novembro / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, Parte E, de 12 de Novembro de 2010 |  | |
| 4. | Circular n.º 13/2010, de 30 de Dezembro : FUNDOS DE POUPANÇA CONSTITUÍDOS SOB A FORMA DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO-VIDA / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Divulga entendimento do Instituto de Seguros de Portugal sobre os fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do Ramo «Vida»
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