| 1. | Resolução 2010/C 9 E/09, de 9 de Outubro de 2008 / Parlamento EuropeuResumo: Contém recomendações à Comissão sobre o seguimento do processo Lamfalussy: futura estrutura de supervisão (2008/2148(INI)) FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 9 E, de 15 de Janeiro de 2010 |  | |
| 2. | Circular n.º 7/2010, de 9 de Abril : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO / Insituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.
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| 3. | Decreto nº 45/2010, de 6 de Maio / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Estabelece os requisitos de adequação de fundos próprios aplicáveis às empresas de investimento e às instituições de crédito, alterando o Decreto-Lei nº 103/2007, de 3 de Abril, e define as obrigações relativas ao nível mínimo de fundos próprios e aos limites aos grandes riscos numa base individual, alterando o Decreto-Lei nº 104/2007, de 3 de Abril . FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 88, I Série |  | |
| 4. | Decisão 2010/578/UE, de 28 de Setembro de 2010 / Comissão EuropeiaResumo: Relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão do Japão como sendo equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n. o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 254, de 29 de Setembro de 2010 | | |
| 5. | Regulamento (UE) 1092/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2019/2176, de 18 de dezembro de 2019 | | |
| 6. | Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1022/2013, de 22 de outubro de 2013 | | |
| 7. | Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011 | | |
| 8. | Decreto-Lei nº 140-A/2010, de 30 de Dezembro / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Visa reforçar a solidez do sistema financeiro, transpondo as Directivas n.os 2009/111/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro, 2009/27/CE, da Comissão, de 7 de Abril, e 2009/83/CE, da Comissão, de 27 de Julho. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série, 2º Suplemento | | |
| 9. | Directiva 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Directivas 98/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2006/49/CE, de 14 de Junho de 2006 | | |