ASF - Biblioteca

1. 
Descarregar    

Decreto-Lei nº 52/2010, de 26 de Maio / Ministério das Finanças e da Administração Pública

Resumo: Aprova normas processuais e critérios para a avaliação prudencial dos projectos de aquisição e de aumento de participações qualificadas em entidades do sector financeiro, transpondo a Directiva n.º 2007/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 102, I Série

Legislação  
2. 
Descarregar    

Norma n.º 12/2010 -R, de 22 de Julho : FINANCIAMENTO DE PLANOS DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Financiamento de planos de benefícios de saúde pós-emprego através de fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 147 , II Série, Parte E, de 30 de Julho de 2010
REVOGADO POR: Norma n.º 8/2021 -R, de 16 de novembro

Normas  
3. 
Descarregar    

Norma n.º 18/2010 -R, de 25 de Novembro : ELEMENTOS E INFORMAÇÕES QUE DEVEM ACOMPANHAR A COMUNICAÇÃO PRÉVIA DOS PROJECTOS DE AQUISIÇÃO, DE AUMENTO E DE DIMINUIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS EM EMPRESAS DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS E EM SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Estabelece os elementos e informações que devem acompanhar a comunicação prévia dos projectos de aquisição, de aumento e de diminuição de participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2016 -R, de 12 de maio

Normas  
4. 
Descarregar    

Circular n.º 12/2010, de 23 de Dezembro : BOAS PRÁTICAS NO RELACIONAMENTO ENTRE EMPRESAS DE SEGUROS E MEDIADORES DE SEGUROS / Insituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Recomendações em matéria de boas práticas no relacionamento entre empresas de seguros e mediadores de seguros.

Circulares