Medidas restritivas dirigidas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, a respeito do Zimbabué e na perspectiva da situação na Somália

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 286 E, de 22 de Outubro de 2010

Institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

Imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 641/2012, de 16 de julho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 432/2012, de 13 de maio de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 956/2011, de 26 de setembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 943/2012, de 15 de outubro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 105, de 27 de Abril de 2010

Impõe medidas restritivas contra a Somália e revoga a Posição Comum 2009/138/PESC.

ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/635/PESC, de 26 de setembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão de Execução 2012/388/PESC, de 16 de julho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2013/659/PESC do Conselho, de 15 de novembro de 2013
REVOGA: Posição comum 2009/138/PESC, de 16 de Fevereiro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 105, de 27 de Abril de 2010

Altera o Regulamento (CE) n. o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 105, de 8 de Dezembro de 2010