Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

REVOGADO POR: Portaria nº 150/2013, de 15 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, II Série, Parte C, de 13 de Janeiro de 2009

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei nº 269/90, de 31 de Agosto, que cria o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 269/90, de 31 de Agosto
FONTE INFORMAÇÃO: D.R . nº 64, I Série

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho, que aprovou o novo regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 99, I Série

Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R

RECTIFICAÇÃO: Norma nº 7/2010-R, de 04/06
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 147, II Série, de 30 de Julho de 2010

Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 37, aprovada pela Portaria nº 727/2008, de 11 de Agosto, a utilizar pelas entidades referidas no n.º 1 do artigo 127.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

APLICA: Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro
REVOGA: Portaria nº 727/2008, de 11 de Agosto
REVOGADO POR: Portaria nº 1297/2009, de 17 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 51, II Série, de 13 de março