| 1. | Rectificação nº 909/2008, de 23 de Abril / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Rectificação à Norma Regulamentar do ISP sobre Empresas de Seguros e Fundos de Pensões - Codificação dos activos em carteira FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 80, II Série, Parte E, de 23 de Abril de 2008 |  | |
| 2. | Aviso do Banco de Portugal nº 7/2008 / Banco de PortugalResumo: Altera o aviso do Banco de Portugal nº 12/2001, de 23 de Novembro, relativo à cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 202, II Série, Parte E, de 17 de Outubro de 2008 | | |
| 3. | Decreto-Lei nº 237/2008, de 15 de Dezembro / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 51º da Lei nº 67-A/2007, de 31 de Dezembro, estabelece um regime transitório de adaptação das regras de determinação do lucro tributável em sede de IRC à nova regulamentação contabilística aplicável ao sector segurador e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro, dispensando as entidades seguradoras que aplicam o novo plano contabilístico da obrigação de manter a contabilidade organizada em conformidade com a normalização contabilística nacional ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro | | |
| 4. | Regulamento (CE) 1004/2008, de 15 de Outubro / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: que altera o Regulamento (CE) nº. 1725/2003 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à norma Internacional de Contabilidade (IAS) 39 e à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1725/2003, de 21 de Setembro de 2003 |  | |
| 5. | Norma n.º 3/2008 -R, de 6 de Março : PUBLICAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EMPRESAS DE SEGUROS - ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 04/2005 -R, DE 28 DE FEVEREIRO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro, relativa à publicação dos documentos de prestação de contas das empresas de seguros. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro | | |
| 6. | Circular n.º 3/2008, de 15 de Maio : ENTENDIMENTOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Conselho DirectivoResumo: Divulga entendimentos do Instituto de Seguros de Portugal relativos à aplicação do Plano de Contas para as Empresas de Seguros | | |
| 7. | Circular n.º 9/2008, de 27/11 : IMPARIDADE DE INCOBRABILIDADE DE ACTIVOS FINANCEIROS / Conselho DirectivoResumo: Divulga os entendimentos do Instituto de Seguros de Portugal relativamente ao tratamento da imparidade e incobrabilidade de activos financeiros no âmbito do novo PCES, considerando o carácter específico do sector segurador. | | |
| 8. | Circular n.º 10/2008, de 16 de Dezembro : ENTENDIMENTO RELATIVO À CLASSIFICAÇÃO DE ACTIVOS FINANCEIROS NO NOVO PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS COMO ACTIVOS A DETER ATÉ À MATURIDADE / Conselho DirectivoResumo: Divulga entendimento relativo à classificação de activos financeiros no novo Plano de Contas para as Empresas de Seguros como activos a deter até a maturidade. | | |
| 9. | Circular n.º 11/2008, de 16 de Dezembro : ENTENDIMENTO RELATIVO AO RECONHECIMENTO DA IMPARIDADE NO NOVO PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Conselho DirectivoResumo: Divulga entendimento relativo ao reconhecimento da imparidade no novo Plano de Contas para as Empresas de Seguros | | |