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    Norma nº 1/2004 (70 KB)

    Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 11/2004, Diário da República nº 48, II Série, de 26 de Fevereiro de 2004
    NormasNormas
    (97 KB)

    Altera o Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho, que estabelece regras de transparência para a actividade seguradora e disposições relativas ao regime jurídico do contrato de seguro.
    Adita, ao referido diploma, o artigo 5º - A (Instrumentos de captação de aforro estruturados).

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho
    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 69, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Norma nº 2/2004  (70 KB)

    Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 21/2004, Diário da República nº 132, II Série, de 5 de Junho de 2004
    NormasNormas
    Norma nº 3/2004 (75 KB)

    Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 30, Diário da República nº 172 , II Série, de 23 de Julho de 2004
    NormasNormas

    Aprova as novas condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas para Portugal Continental

    REVOGA: Norma n.º 17/2002 -R, de 8 de Julho
    REVOGADO POR: Norma n.º 2/2012 -R, de 23 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 36/2004, Diário da República nº 222, II Série, de 20 de Setrembro de 2004
    NormasNormas
    Norma nº 5/2004 (401 KB)

    A presente norma regulamentar visa harmonizar e padronizar o nível mínimo de prestação de informação nos ICAE, adoptando algumas das boas práticas já prosseguidas pelas empresas de seguros, por forma a garantir a compreensão efectiva pelos tomadores de seguro das características, riscos envolvidos e evolução dos produtos subscritos, fomentar significativamente a transparência do mercado e a concorrência entre os operadores.

    REVOGADO POR: Circular n.º 1/2008
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 37/2004, Diário da República nº 225, II Série, de 23 de Setembro de 2004
    NormasNormas

    A presente norma regulamentar visa ajustar as formas de envio de informação relativas às pensões de acidentes de trabalho previstas no n.º 10 da Norma Regulamentar n.º 11/2003-R, de 19 de Maio, ao novo modelo de recolha de informação implementado pelo Instituto de Seguros de Portugal.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2003 -R, de 19 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 11/2007 -R, de 26 de Julho (com efeito a 1 de Janeiro de 2008)
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 44/2004 , Diário da República nº 273, II Série, de 20 de Novembro de 2004
    NormasNormas
    Norma nº 8/2004 (79 KB)

    Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 45/2004, Diário da República nº 273, II Série, de 20 de Novembro de 2004
    NormasNormas
    Circular nº 26/2004 (74 KB)

    Recolha de informação relativa às pensões de acidentes de trabalho.
    CircularesCirculares
    Circular nº 27/2004 (125 KB)

    Princípios orientadores dos procedimentos de consulta pública.
    CircularesCirculares