| 1. | | Resumo: Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000
REVOGA: Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro |  |
| 2. | | Resumo: Utilização do fundo para dotações futuras. | |
| 3. | | Resumo: Altera as regras relativas ao meio de envio da informação estatística trimestral a prestar pelas empresas de seguros. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 15/1996 -R, de 29 de Agosto
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/2000, Diário da República nº 160, II Série, de 13 de Julho de 2000
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro | |
| 4. | | Resumo: Altera a Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, modificada pelas Normas n.º 3/96-R, de 18 de Janeiro e n.º 4/98-R, de 16 de Março, procedendo a alguns ajustamentos no método de cálculo da provisão para riscos em curso. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 29/2000, Diário da República nº 275, II Série, de 28 de Novembro de 2000 | |
| 5. | | Resumo: Altera o mapa anexo à Norma n.º 30/1995-R, de 28 de Dezembro, efectuando alguns ajustamentos no cálculo da provisão para recibos por cobrar. ALT.PRODUZIDAS EM: Altera o mapa anexo à Norma n.º 30/1995 -R, de 28 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 30/2000, Diário da República nº 275, II Série, de 28 de Novembro de 2000 | |
| 6. | | | |
| 7. | | Resumo: Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2000 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4A/2001, Diário da República nº 24, II Série, de 29 de Janeiro de 2001
REVOGA: Norma n.º 15/1999 -R, de 16 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro | |
| 8. | | Resumo: Altera o regime geral aplicável à constituição das provisões para sinistros do seguro de acidentes de trabalho, nomeadamente no que diz respeito às provisões matemáticas de pensões, estabelecendo um período transitório para os exercícios de 2000 e 2001. ALT. SOFRIDAS POR: N.º 3 revogado pela Norma n.º 4/2007 -R , de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 34/2000, Diário da República nº 284, II Série, de 11 de Dezembro de 2000
REVOGA: Norma n.º 29/1995 -R, de 28 de Dezembro (na data em que deixar de poder ser aplicada a disposição transitória prevista na alínea a) do nº 4 da presente Norma)
REVOGADO POR: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro | |
| 9. | | Resumo: Altera as Directivas 85/611/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE e 93/22/CEE do Conselho no que se refere à troca de informações com países terceiros ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 93/22/CEE, de 10 de Maio de 1993
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/22/CEE, de 10 de Novembro de 1992
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho, de 1992
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 290, de 17 de Novembro de 2000 | |
| 10. | | Resumo: Relativo à manutenção do congelamento de fundos em relação a Slobodan Milosevic e às pessoas que lhe estão associadas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1294/1999 e 607/2000, bem como o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 926/98.
Maintaining a freeze of funds in relation to Mr Milosevic and those persons associated with him and repealing Regulations (EC) Nos 1294/1999 and 607/2000 and Article 2 of Regulation (EC) No 926/98. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 554/2010, de 24 de Junho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 287, de 14 de Novembro de 2000 | |
