Altera a Portaria nº 1152-E/94, de 27 de Dezembro (Estabelece Regras relativas às Aplicações dos Fundos de Pensões).

REVOGADO POR: Portaria nº 293/99, de 28 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R . nº 68/97, I Série-B

Transpõe a Directiva 96/97/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa à igualdade de tratamento entre homens e mulheres nos regimes profissionais de segurança social.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 261/97, I Série-A

Altera o n º 5 da Norma n.º 26/1995-R, de 14 de Dezembro, assumindo-se o princípio da transferência do risco, quando se adquirem apólices de renda vitalícia imediata ou de rendas temporárias.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, III Série, de 09 de Janeiro de 1998

Cotação de títulos - encerramento do exercício de 1996 - empresas de seguros e fundos de pensões.

Fundos de pensões - relatórios anuais.

Fundos de pensões - Norma nº 21/96 - R, de 5 de Dezembro - Amortização do acréscimo resultante das novas bases de cálculo.

Fundos de pensões - contabilização das contribuições

Responsabilidade relativa a planos de pensões - Norma nº 26/95-R, de 14 de Dezembro

Planos de pensões - igualdade de tratamento na atribuição de benefícios em casa de sobrevivência.

Altera a Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998-R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 72, III Série, de 26 de Março de 1997