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    Portaria nº 52/91 (2ª Série), de 15 de Fevereiro

    Taxa a ser paga pelas seguradoras e pelas entidades gestoras de Fundos de Pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 1991.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 41, II Série, de 19 de Fevereiro
    LegislaçãoLegislação
    Resolução nº 34/91, de 11 de Julho / Presidência do Conselho de Ministros

    Reconduz no cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal o licenciado Manuel José da Silva Guedes Vieira.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 168, II Série, de 24 de Julho
    LegislaçãoLegislação
    Despacho nº 18/91-XII, de 6 de Dezembro / Ministro das Finanças

    Delegação de competências nos diversos Secretários de estado.
    7. - Secretário de Estado do tesouro - Dr. José Monteiro Ferandes Braz.
    7.3 - Sistema Financeiro, nomeadamente Instituições de Crédito e Parabancárias, Entidades Parafinanceiras e Sector Segurador, salvo a função accionista;
    7.6 - Instituto de seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 298, II Série, de 27 de Dezembro
    LegislaçãoLegislação