Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (7)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 7
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Portaria nº 1255/2004 (2ª série), de 2 de Novembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Fixa as taxas de supervisão a cobrar pelo Instituto de Seguros de Portugal no ano de 2005

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 277, II Série, de 25 de Novembro de 2004
    LegislaçãoLegislação
    Documento (98 KB)
    Portaria nº 1191/2005 (2ª Série), de 17 de Novembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Taxa a favor do ISP para o ano de 2006

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 229, II Série, de 29 de Novembro de 2005
    LegislaçãoLegislação
    Documento (135 KB)
    Decreto-Lei nº 205/2006, de 27 de Outubro / Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

    REVOGA: Decreto-Lei nº 47/2005, de 24 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 117/2011, de 15 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 208, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Documento (97 KB)
    Portaria nº 1433-B/2006, de 29 de Dezembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Altera a taxa a favor do Instituto de Seguros de Portugal para o ano de 2007.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 249, I Série, 3º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Portaria nº 953/2008 , de 16 de Dezembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Valor de taxas a serem pagas a favor do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 242, II Série, Parte C, de 16 de Dezembro de 2008
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Portaria nº 1455/2009, de 30 de Dezembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2010.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 251, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Portaria nº 40/2011, de 19 de Janeiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2011.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série
    LegislaçãoLegislação