Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (21)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 21
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Descarregar
    Portaria nº 953/2008 , de 16 de Dezembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Valor de taxas a serem pagas a favor do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 242, II Série, Parte C, de 16 de Dezembro de 2008
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Portaria nº 1455/2009, de 30 de Dezembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2010.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 251, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Portaria nº 40/2011, de 19 de Janeiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2011.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Portaria nº 317/2011, de 30 de dezembro / Ministério das Finanças

    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2012.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 250, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Portaria nº 15-A/2013, de 16 de janeiro / Ministério das Finanças

    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2013.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 11, I Série, 1º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Decreto-Lei nº 143/2013, de 18 de outubro / Ministério das Finanças

    Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 228/2000, de 23 de setembro, que cria o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei n.º 228/2000, de 23 de setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 202, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Portaria nº 369/2013, de 26 de dezembro / Ministério das Finanças

    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2014.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 250, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Portaria nº 270-A/2014, de 22 de dezembro / Ministério das Finanças

    Taxas a serem pagas pelas empresas de seguros a favor do Instituto de Seguros de Portugal em 2015.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 246, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Portaria nº 1255/2004 (2ª série), de 2 de Novembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Fixa as taxas de supervisão a cobrar pelo Instituto de Seguros de Portugal no ano de 2005

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 277, II Série, de 25 de Novembro de 2004
    LegislaçãoLegislação
    Decreto-Lei nº 251/97, de 26 de Setembro / Ministério das Finanças

    Aprova o Novo Estatuto do Instituto de Seguros de Portugal.

    REVOGA: Decreto-Lei nº 302/82, de 30 de Julho e o Artigo 5º do Decreto-Lei nº 156/83, de 14 de Abril.
    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 289/2001, de 13 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 223/97, I Série-A
    LegislaçãoLegislação