| 1. | | Resumo: Cria o Instituto de Seguros de Portugal e publica o seu estatuto FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 174, I Série
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 251/97, de 26 de Setembro |  |
| 2. | | Resumo: Aprova o Novo Estatuto do Instituto de Seguros de Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 223/97, I Série-A
REVOGA: Decreto-Lei nº 302/82, de 30 de Julho e o Artigo 5º do Decreto-Lei nº 156/83, de 14 de Abril.
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 289/2001, de 13 de Novembro | |
| 3. | | Resumo: Aprova o novo Estatuto do Instituto de Seguros de Portugal e altera o Decreto-Lei nº 158/96, de 3 de Setembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças. ALT. SOFRIDAS POR: Alteração do Artº 9º pelo Decreto-Lei nº 195/2002 de 25 de Setembro de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 263, I Série-A
RECTIFICAÇÃO: Declaração de Rectificação nº 20-AQ/2001, do 30 de Novembro, publicada no D.R. 278, I Série-A, 3º. Suplemento, de 30 de Novembro de 2001
REVOGA: Decreto-Lei nº 251/97, de 26 de Novembro
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 1/2015, de 6 de janeiro | |
| 4. | | Resumo: Altera a composição do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, que passa a ser constituído apenas por quatro membros, tendo em atenção o contexto presente do mercado segurador e as actuais actividades do Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 222, I Série-A | |
