ASF - Biblioteca

1. 
Descarregar    

Norma n.º 19/2007 -R, de 31 de Dezembro : MEDIAÇÃO DE SEGUROS - ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 17/2006 -R, DE 29 DE DEZEMBRO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro, que regulamentou o Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, que define o regime jurídico do acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros e de resseguros ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 19/2008, Diário da República nº 8, II Série, Parte E, de 11 de Janeiro de 2008

Normas  
2. 
Descarregar    

Norma n.º 17/2008 -R, de 23 de Dezembro : ALTERA A NORMA REGULAMENTAR N.º 17/2006 -R, DE 29 DE DEZEMBRO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 8, II Série, Parte E, de 13 de Janeiro de 2009

Normas  
3. 
Descarregar    

Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro : QUALIFICAÇÃO ADEQUADA, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Estabelece os procedimentos e requisitos a observar para o reconhecimento dos cursos sobre seguros exigidos em matéria de qualificação adequada, as regras de funcionamento da comissão técnica competente para elaborar os pareceres que precedem a aprovação dos cursos sobre seguros pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, os procedimentos e requisitos mínimos para o reconhecimento de entidades formadoras responsáveis pela formação e aperfeiçoamento profissional contínuo e os procedimentos e requisitos aplicáveis em relação à conformação da qualificação adequada obtida e dos cursos sobre seguros reconhecidos ao abrigo do anterior Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2020 -R, de 8 de abril
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 13/2020 -R, de 30 de dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2022 -R, de 13 de abril
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/2022 -R, de 29 de novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: revogados os artigos 16.º a 22.º-A da Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro.
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 200, II Série, Parte E, de 17 de outubro de 2019

Normas  
4. 
Descarregar    

Norma n.º 2/2020 -R, de 8 de abril : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 6/2019-R, DE 3 DE SETEMBRO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Alteração da Norma Regulamentar n.º 6/2019 - R, de 3 de setembro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 79, Série, Parte E, de 22 de abril de 2020

Normas  
5. 
Descarregar    

Norma n.º 3/2022 -R, de 13 de abril : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 6/2019-R, DE 3 DE SETEMBRO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Tem por objeto alterar o artigo 10.º-A da Norma Regulamentar n.º 6/2019-R, de 3 de setembro, que regulamenta a matéria da qualificação adequada, formação e aperfeiçoamento profissional contínuo, aditado pela Norma Regulamentar n.º 2/2020-R, de 8 de abril ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 101, II Série, Parte E, de 25 de maio de 2022

Normas  
6. 
Descarregar    

Norma n.º 12/2022 -R, de 29 de novembro : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 6/2019-R, DE 3 DE SETEMBRO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2019-R, de 3 de setembro, em matéria de qualificação adequada, formação e aperfeiçoamento profissional contínuo ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 4, II Série, Parte E, de 5 de janeiro de 2023

Normas  
7. 
Descarregar    

Circular n.º 3/2019, de 19 de julho : COMISSÃO TÉCNICA DE APRECIAÇÃO DE CURSOS PARA EFEITOS DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Comissão Técnica de apreciação de cursos para efeitos de qualificação no âmbito da atividade de distribuição de seguros ou de resseguros.

Circulares  
8. 
Descarregar    

Circular n.º 12/2021, de 30 novembro : COMPETÊNCIAS TÉCNICAS ADEQUADAS PARA MINISTRAR FORMAÇÃO NOS CURSOS SOBRE SEGUROS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Competências técnicas adequadas para ministrar formação nos cursos sobre seguros no âmbito da atividade de distribuição de seguros

Circulares